Franciscanos Seculares em Natal

Estruturada a partir de Fraternidades Locais, a Ordem Franciscana Secular compõe-se de pessoas que, assumindo sua condição de batizados, propõem-se a, no estado secular, seguir o Evangelho conforme o exemplo de São Francisco, observando a Regra e Vida da OFS. A Fraternidade São Francisco de Assis integra a Família Franciscana do Brasil e fica na Cidade Alta (Centro), em Natal-RN. Foi a primeira da cidade.

Levar o Evangelho à Vida

"Hoje que a Igreja deseja viver uma profunda renovação missionária, há uma forma de pregação que nos compete a todos como tarefa diária: é cada um levar o Evangelho às pessoas com quem se encontra, tanto aos mais íntimos como aos desconhecidos. É a pregação informal que se pode realizar durante uma conversa, e é também a que realiza um missionário quando visita um lar. Ser discípulo significa ter a disposição permanente de levar aos outros o amor de Jesus; e isto sucede espontaneamente em qualquer lugar: na rua, na praça, no trabalho, num caminho." (Evangelii Gaudium, n. 127)

Oração de São Francisco


segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Perseverar na fé


"Mas, a todos os que a receberam [a Palavra], deu-lhes capacidade de se tornar filhos de Deus, isto é, aos que acreditam em seu nome, pois estes não nasceram do sangue, nem da vontade da carne, nem da vontade do varão, mas de Deus mesmo."
(Jo 1, 12-13)

"Eles saíram do nosso meio, mas não eram dos nossos, pois se fossem realmente dos nossos, teriam permanecido conosco. Mas era necessário ficar claro que nem todos são dos nossos.  […] Se eu vos escrevi, não é porque ignorais a verdade, mas porque a conheceis, e porque nenhuma mentira provém da verdade."
(1 Jo 2, 19, 21).


João esclarece, "nem todos são dos nossos".
Nós mesmos não devemos nos assustar quando descobrimos que certas "características" ou "habilidades" nossas não são virtudes em si, mas formas elaboradas de tentar esconder, de nós ou dos outros, aspectos que nossa formação considera negativos em nossa personalidade. E assim, escondidos, poderiam passar toda uma existência a praticar seus males.
Às vezes é um egoísmo, outras uma tentação, por exemplo.
Da mesma forma, com a comunidade religiosa onde vivemos. Por isso devemos estar atentos para santificar o Corpo de Cristo.

A temática a ser abordada neste 7° dia da oitava do Natal é a perseverança na fé.

Esse é o Caminho dos nascidos de Deus. Não o caminho do erro, da mentira. Mas nem todos são da verdade e não cabe a nós o julgamento (Mt 7, 1; Lc 6, 37), sim perdoar e servir.
Por todos rezamos na liturgia eucarística e nas mais diversas devoções. É importante que saibamos entregar a todos e a nós mesmos à misericórdia divina, sem jamais deixar de lado nosso papel no mundo.

E é em razão de dar esse testemunho que somos chamados neste Ano da Fé (Bento XVI, Porta Fidei) a mostrar nosso amor pelo mundo como Ele nos amou (Jo 13:34).

A Igreja de Cristo não é um templo construído pelo homens ou seus santos e abnegados homens ordenados. A Igreja é a comunidade dos fiéis que partilham a mesma fé, o mesmo batismo e o mesmo destino: o de viver conforme o Evangelho.
Vivendo em comunidade e amando uns aos outros na felicidade de ser cristão, cada um desempenha sua habilidade para iluminar a realidade, como médicos, secretários, engenheiros, advogados, atendentes, vendedores, professores e profissões em geral. Acima de tudo, como pais, mães, filhos, familiares, amigos, irmãos na carne e na fé.
Dentre estes, onde cada um é chamado no estado em que se encontra (1 Cor 7), alguns do grupo são chamados para o ministério e pastoreio das coisas do céu, são os irmãos que recebem o sacramento da ordem, além dos que se dedicam à vida religiosa. E por dessa maneira se entregarem à oração ajudam os demais dessa comunidade a permanecerem fiéis ao Caminho.
Essa é a verdade maior fatual pois demais preceitos litúrgicos são iniludível consequência (Bento XVI, Sacramentum Caritatis). Da constatação de que basta o Amor emerge toda uma realidade na qual a caridade é o ápice da comunhãoe na qual a liturgia é um meio indispensável.
Infelizmente, é preciso dizer que ad afirmações em contrário decorrem de desconhecimento ou má informação, seja decorrente de boa ou má fé de si ou de outrem.
Além de ser dito, como já afirmado nesta oitava, uma religião da liberdade, também é uma religião de estudos e debates. Por homens reconhecidamente isentos e sérios por parte de historiadores, filósofos e comunidade acadêmica em geral.
A profusão de estudos e livros, debates, comissões, desmerece facilmente qualquer pecha leviana de falta de pensamento ou da existência de imposições herméticas.
Mas guardar um tesouro de pensamento de dois séculos que passou por guerras, revoltas, perseguições e que até hoje mantém viva a tradição deixada em pessoa pelo próprio Cristo e seus apóstolos exige meios atenção e zelo.
Cristo não é apenas um mestre galileu do primeiro século. Simplesmente é Deus. Nas igrejas, não cultuamos um Deus que deixou mensagens. Mas NOS REUNIMOS COM O PRÓPRIO CRISTO. É um momento especial de eucaristia onde a comunidade procura a Ele, como Ele mostrou na Terra. Vai além do fato Dele sempre nos acompanhar.
É por não aceitar essa realidade que tantos se perguntam do porquê o Cristianismo resistir tanto ao tempo.
Se é certo que os Evangelhos não registraram nenhum discurso de Cristo contra o judaísmo como religião, não é menos certo que seus atos reivindicaram uma nova forma do homem se relacionar com Deus que lhe ampliava e alterava. Uma forma orante na qual ele se compromete com o projeto divino ("assim como nós perdoamos"). Mais certo ainda é que Ele entregou a Pedro e aos apóstolos escolhidos,  especificamente, o poder de administrar a comunidade. Não há deturpação de interpretação nisso.
E, na comunhão dos santos, esse poder permanece naqueles por ele escolhidos. Um povo que atravessa tempo, espaço e nações (Bento XVI, Luz do mundo). "Edificarei a minha Igreja" (Mt 16, 18).
A meta é seguir a Deus, edificar a sua Igreja, e não será o recurso argumentativo a pessoas que já foram para o Pai e suas possíveis faltas que devem afastar o cristão de seu caminho. Julgar o Caminho de Deus pelo julgamento de pessoas do passado com os olhos de hoje é desde o início inconcebível e sem sentido.
Essa verdade não é imposta. A pessoa adere a ela de livre e espontânea vontade. O católico é alguém que acredita nos preceitos que ele constrói em sua Igreja. Não é alguém que é submetido ou que tem vergonha ou que discorda levianamente sem sequer procurar conhecer. No mínimo a busca pela reconciliação com um religioso.

Por vários motivos, mundanos e espirituais, o que vemos é a proliferação de várias religiões, seitas, filosofias, que representam na verdade uma mescla de elementos católicos com outros criados pelos homens sem maior coerência teológica, com o único objetivo de usar o belo para atrair, retirando-lhe elementos essenciais e que poderiam comprometer esse "novo" discurso.  Discurso que muitas vezes reedita questões que já foram enfrentadas pelos próprios apóstolos e profetas.

Cremos em Deus, na Luz do mundo, no Príncipe da Paz. Façamos um Ano Novo.

Paz e Bem!

domingo, 30 de dezembro de 2012

Nós e a Sagrada Família

"Tudo o que fizerdes, em palavras ou obras, seja feito em nome do Senhor Jesus Cristo. Por meio dele dai graças a Deus, o Pai. 
Esposas, sede solícitas para com vossos maridos, como convém, no Senhor. 
Maridos, amai vossas esposas e não sejais grosseiros com elas.
Filhos, obedecei em tudo aos vossos pais, pois isso é bom e correto no Senhor.
Pais, não intimideis os vossos filhos, para que eles não desanimem."
(Cl 3, 17-21)


Oitava do Natal

A riqueza da mensagem divina, a imensidão do conhecimento dos céus, precisava de muitos meios para se fazer passar aos homens: profetas, reis, líderes, pregações, parábolas, milagres, gestos e a vida do próprio Cristo.
Em meio a essa quantidade de formas, que não é outra coisa senão a própria criação, à qual devemos estar sempre atentos, uma chama especial atenção, ainda mais no mundo de hoje: a família.
Deus fez-se homem e escolheu sê-lo desde recém nascido no seio de uma família pobre e fora dos grandes centros de poder.
Será que nosso coração segue isso? Ser pobre em espírito, procurar estar distante das ambições e crescer aos poucos na santidade?
A família de Nazaré - pai, mãe e filho - evoca a imagem poderosa da Trindade Santa, mas com Ela não se confunde, a começar pelo fato de que o Filho é a própria Trindade. A família, que é santificada pelas graças matrimoniais e que deve frutificar em amor, vida e santidade, tem ao centro a figura una e trina de Deus.
Mas também é homem e mulher juntos. É acolhimento e sensatez diante do mundo.
Assim deve ser cada casa, assim deve ser cada um de nós.
Como José, que soube ouvir os conselhos do anjo e levou Jesus por onde fosse necessário para perpetuar sua mensagem.
Como Maria, que no momento mais importante da humanidade depois do Éden soube dizer "sim" a Deus e deixar-se engravidar pelo Espírito Santo para dar à luz obras de Amor.
Como Jesus, vamos crescer "em sabedoria, estatura e graça, diante de Deus e diante dos homens" (Lc 2, 52). E para isso, devemos entregar nossas ações a Deus.
Foi dessa maneira que Francisco deixou dito na sua "Carta aos Fiéis":

5 Oh! como são bem-aventurados e benditos, eles e elas, enquanto fazem essas coisas e nelas perseveram, 6 porque descansará sobre eles o espírito do Senhor (cfr. Is 11, 2) e neles fará sua casa e morada (cfr. Jo 14, 23), 7 e são filhos do Pai celeste (cfr. Mt 5,45), cujas obras fazem, e são esposos, irmãos e mães de nosso Senhor Jesus Cristo (cfr. Mt. 12, 50).

8 Somos esposos, quando pelo Espírito Santo une-se a alma fiel a nosso Senhor Jesus Cristo.
9 Somos seus irmãos quando fazemos a vontade do Pai que está nos céus (Mt 12, 50).
10 Mães, quando o levamos em nosso coração e em nosso corpo (Cfr. 1Cor 6, 20), pelo amor divino e a consciência pura e sincera; e o damos à luz pela santa operação, que deve iluminar os outros com o exemplo (cfr. Mt 5, 16).

11 Oh! como é glorioso, santo e grande ter nos céus um Pai!
12 Oh! como é santo ter tal esposo: paráclito, belo e admirável!
13 Oh! como é santo e dileto ter tal irmão e filho, agradável, humilde, pacífico, doce, amável e sobre todas as coisas desejável: Nosso Senhor Jesus Cristo! que deu a vida por suas ovelhas (cfr. Jo 10,15)

Dessa maneira, hoje repitamos: "Oh! Como é glorioso, santo e grande ter nos céus um Pai!

Paz  e Bem!

sábado, 29 de dezembro de 2012

Luz e Vida

"Aquele que diz estar na luz, mas odeia o seu irmão, ainda está nas trevas. […] caminha nas trevas, e não sabe aonde vai, porque as trevas ofuscaram os seus olhos."
(1 Jo 2, 9, 11)

"meus olhos viram a tua salvação, que preparaste diante de todos os povos: luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel. […] Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações."
(Lc 2, 30-32, 34-35)

"Pois onde estiver o vosso tesouro, ali estará também o vosso coração."
(Lc 12,34)


O tema central para pensarmos é o olhar para luz. Ver a luz e ver o que ela ilumina.
É preciso não ficar apenas nas palavras e gestos exteriores, mas verdadeiramente seguir a Cristo. Caso contrário, os olhos não poderão ver o Caminho, a vida (Jo 14, 5-6).
Ver Cristo, ver Deus humanado, eis a maravilhosa proposta do Natal. E isso é lindo. E, no fundo, todos querem. Não seria essa a razão escondida até em muitos corações daqueles que negam crer na divindade? Poder ver a Deus.
E seguir esse Caminho implica aceitar as irresignações que forem causadas nos outros. As lutas já faladas quando se refletiu sobre os Santos Inocentes que podem levar à morte de tudo aquilo que não representa a Vida.
O Bem revela o que se passa nos corações. Procuremos aí missão tesouro e aí estará Deus.
Paz e Bem!

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Santos Inocentes e nossa inocência

"Se dissermos que não temos pecado estamo-nos enganando a nós mesmos, e a verdade não está dentro de nós.
Se reconhecermos nossos pecados, então Deus se mostra fiel e justo, para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda culpa."
( I Jo 1, 8-9)

"não sereis vós que havereis de falar, mas sim o Espírito do vosso Pai é que falará através de vós. O irmão entregará à morte o próprio irmão; o pai entregará o filho; os filhos se levantarão contra seus pais, e os matarão. Vós sereis odiados por todos, por causa do meu nome. Mas quem perseverar até o fim, esse será salvo."
(Mt 17, 20-22)


O Bem não vem para agradar.
O Bem é agradável; como a luz que ilumina as trevas. Mas estas não querem a luz (Jo 1, 5; 3, 19-21).
Quem fala e age em conforme com o Bem certamente não condescenderá com muitas coisas do mundo, onde não há a perfeição. O mundo é (como é).
Na severa explicação bíblica, familiares voltam-se uns contra os outros. Assim foi dito para que se tenha a noção de que o Bem é maior e que sua defesa não pode ceder mesmo perante os maiores obstáculos afetivos.
No final, pelo Caminho certo, tudo ficará como deveria estar. Por isso os desígnios divinos são inacessíveis, senão pelo preciso auxílio do Espírito Santo.
Mas, ainda que severa a Palavra, ela contém uma descrição clara: pessoas contra pessoas. Difícil será compreender esse conflito dentro da mesma pessoa. Ela contra ela mesma.
Não se trata necessariamente de uma investida do mal ou de um problema de ordem clínica, mas de cada um aceitar o que é. Aceitar como é, não julgar-se, mas crer verdadeiramente que é amado por Deus.
Todavia, não se pode fazer uma confusão de coisas diversas.
Aceitar-se como é não pode levar a uma ilusória idéia relativista de que não há o mal ou de que temos de continuar como somos ou, mais ainda, de que não há o certo ou o errado. O que existe é que colocamos esses nomes nos lugares errados.
O cristianismo é a religião da liberdade onde nossa única "prisão" é o Cristo (Ef 4, 1-2).  De resto, prega-se a liberdade das coisas do mundo, a adesão a um Deus que já é o Senhor de tudo (I Cr 15, 20-28; Sl 49, 9-13; Cl 1, 17). Por isso cada um detém seu livre arbítrio para crescer gradualmente como pessoa, não para conscientemente se destruir; o que representaria uma afronta à Criação.
Podemos fazer como os marinheiros do barco onde se encontrava Jonas e jogar ao mar nossos pertences, tudo o que carregamos, para tentar aplacar o mal (Jn 1, 5). Mas, como Jonas descobre, enquanto não houver uma verdadeira entrega a Deus, nada acontecerá (Jn 2, 3-11).
Não adianta reunir as coisas ruins da nossa vida apenas. De nada adianta a tristeza de contemplá-las. É preciso verdadeiramente colocá-las numa saco, erguê-las com a própria força ou a ajuda caridosa de alguém e jogá-las fora.
Deus não nos ama aos pedaços, mas em nossa integralidade. Até na parte que nos afastamos Dele. Mas um amor de Pai, um Amor que nos quer ver andando pelo Caminho certo.
Porém, se não nos aceitarmos, se não contemplarmos nossas falhas, jamais poderemos fazer o Bem. Jamais deixaremos espaço para Aquele que nos porá contra nós mesmos.
"Em verdade, em verdade vos digo: se o grão de trigo, caído na terra, não morrer, fica só; se morrer, produz muito fruto." (Jo 12, 24)

Neste dia dos Santos Inocentes, vamos deixar que a morte seja substituída pela vida, que ela seja apenas o prenúncio desta. Mas de uma vida com sentido, com o Cristo. Uma morte de nosso egoísmo, de nosso orgulho, em favor dos outros e de nós mesmos.

Feliz Natal, Feliz Vida Nova,
Paz e Bem!

domingo, 7 de outubro de 2012

A Coroa Franciscana

Ordem Franciscana Secular: A Coroa Franciscana: A Coroa das Sete Alegrias de Nossa Senhora é uma antiga devoção franciscana. Por isso também é chamado de Rosário Franciscano . A espi...

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Tríduo a Santa Maria dos Anjos


A Ordem Franciscana Secular convida você e sua família para participarem com muita alegria do Tríduo a Santa Maria dos Anjos, de 31/07 a 02/08. Todo dia haverá a reza do terço às 17h30min na sede da Fraternidade São Francisco de Assis (R Pitimbu, 741), com missa no dia 03/08.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Menores para o Senhor



A liturgia de hoje nos convida a cerrar os olhos e refletir de maneira orante sobre relevantes pontos no carisma franciscano.


- "Acaso o machado se gloria contra aquele que o segura? Ou a serra se engrandece contra aquele que a maneja? Como se o bastão pudesse balançar quem o ergueu, ou a vara levantar aquele que não é madeira!" (Is 10:15)



- "O que fez o ouvido não ouve? Quem os olhos formou não verá? Quem educa as nações não castiga? Quem os homens ensina não sabe?" (Sl 93: 9-10)


- Naquele tempo, Jesus pôs-se a dizer: “Eu te louvo, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste estas coisas aos sábios e entendidos e as revelaste aos pequeninos". (Mt 11:25)




Deus é grande. A Ele todo o louvor. Somos apenas instrumentos. Conforme as Admoestações de São Francisco de Assis (n. XII), Deus é que opera por nós as boas obras e devemos considerarmo-nos menores que todos os homens para deixarmos agir o Espírito do Senhor. Assim disse São Tiago (Tg 1:17): "qualquer dom precioso e qualquer dádiva perfeita vêm do alto, desce do Pai das luzes". Não menores para diminuirmos a obra que Deus faz em nós, mas para afastar a soberba, a arrogância, a presunção, a blasfêmia e prostrar-se diante da Trindade livre das coisas do mundo, pronto para servir.


Assim, para sermos criaturas abertas à vontade do Pai ("Tudo me foi entregue por meu Pai", Mt 11:27), o próprio Cristo nos ensinou a dizer e termos em mente que "venha a nós o vosso Reino" para que "seja feita a Vossa Vontade" (Mt 6:10; Lc 11:2). Portanto, rejeitando o fruto da árvore do bem e do mal (Gn 2:8), devemos estar abertos à ação do Espírito Santo em nossas vidas.


Paz e Bem

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Da Vida ao Evangelho... o nascimento de anencéfalos - seguir a Deus nas dificuldades - A ADPF 54: entre Direito, Saúde e Religião


A vida é um mistério inesgotável e salvá-la exige Amor


A tentativa humana de controlar a vida participa da própria idéia de religiosidade, da sede de Deus.
Muitas vezes, a religião, em vez de ser um caminho de conformação à Vontade Criadora, é antes um desejo de estabelecer um relacionamento de deveres e haveres com o "além".
Tentar dizer quando começa e quando termina a vida faz parte disso.
Não que se desdenhe da tentativa médica de, ampliando o conhecimento do homem sobre a criação, identificar cada vez mais fatores de saúde que antes sequer sua investigação poderia ser pensada. Isso é bom, isso é desejável, mas isso não substitui a natureza, não faz um problema deixar de existir.
É preciso ver que a saúde, por mais que seja uma virtude da vida ("o Senhor fez a terra produzir os medicamentos: o homem sensato não os despreza. [...] Que a Saúde se Difunda sobre a Terra"; Eco 38:4.8; Campanha da Fraternidade CNBB 2012) não apaga a morte, porta da vida eterna. E a doença, apesar de não ser um caminho necessário, não deixa de ser uma condição do mundo.
O corpo físico que se degenera numa doença apenas aceita-a. Há um acoplamento entre a bactéria ou vírus, criaturas vivas ou apenas à espera dessa oportunidade, que estabelece uma relação com o corpo. Não é apenas a doença que "ataca", é o corpo que também "recebe".
E os motivos podem ser os mais diversos, de um dano causado por alguém, a um acidente, passando pela fome e pela miséria, e até mesmo um desequilíbrio entre o corpo, a mente e a alma.
Lutar contra a doença faz parte da liberdade que Deus concede. Aceitá-la faz parte do ser cristão.

Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, incorreu num equívoco da relação entre Direito e Saúde.
O Estado foi chamado de laico e, num processo de secularização das relações públicas, houve um afastamento do transcendente. Mas isso não foi afastado das pessoas, que são a realidade de qualquer ficção estatal.
As pessoas continuam a buscar no Estado aquilo que buscavam no divino. Só que naquele não se pode fazer oposição à existência de direitos e deveres de salvação.
Tenta-se alcançar resultados sobrenaturais, a partir dos avanços do conhecimento, substituindo o divino (Gn 2:17: a árvore do conhecimento do bem e do mal conduz à morte). Isso poderia levar à conclusão de que é preciso "dessacralizar" o direito à saúde, o Direito Sanitário. O Direito é uma linguagem humana e teria que assim ser tratada.
Mas essa conclusão - a dessacralização como solução - seria equivocada.

"A César o que é de César, a Deus o que é de Deus" (Mt 22:21; Mc 12:17; Lc 20:25). O seguidor de Cristo deve saber separar as realidades divinas das terrenas. O mundo e suas leis não tem como interferir no divino, mas é a este que deve servir, pois não se pode "servir a Deus e ao dinheiro" (Campanha da Fraternidade CNBB 2010; Mt 6:24; Lc 16:13). A Lei foi feita para servir o homem, e não o contrário ("o sábado foi feito para servir ao homem, e não o homem para servir ao sábado"; Mc 2:27). E não é servir o homem satisfazer seus desejos insensatamente.
Mas o fato de a criação do homem ter de servir aos propósitos divinos - e isso só acontece porque a santidade em cada um deseja Deus (disse Fernando Pessoa em Mensagem, Mar Português, o Infante, "Deus quer, o homem sonha, a obra nasce"), não pode levar o homem a confundi-los. "O Espírito é que dá a vida, a carne não serve para nada" (Jo 6:63).
As coisas do mundo devem ser tratadas como tais, criações de Deus à disposição do homem. Este é que poderá trilhar o caminho da santidade fazendo bom uso das mesmas. As preocupações do mundo, servem apenas para o próprio mundo; "basta a cada dia a própria dificuldade" (Mt 6:34).
Portanto, a questão não é dessacralizar ou tirar o divino do Direito Sanitário. Este deve estar presente como fruto da reta razão. A questão não é dessacralizar, é "purificar".
De fato, está-se como que a adentrar um templo com oferendas como se, só por isso, a cura sobreviesse. A salvação vem da fé (II Tm 3:14; Lc 7:50, 17:19, 18:42). Ingressar assim no templo é profaná-lo. É preciso comparecer puro perante o altar (Mt 5:23-24: primeiro as pazes com o irmão, depois a oferta).
Então, está-se a tentar muitas vezes desejos de curas mediante a entrega da fé às coisas do mundo.

Sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, convém esclarecer de que se trata, seu objetivo e alcance dos efeitos da decisão. Ela está prevista no artigo 102, § 1º, da Constituição Federal e foi detalhadamente explicada na Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999. Essa lei foi muito saudada à época em razão de possibilitar uma ampliação do controle dos atos do Poder Público em geral pelo Judiciário. Cabe ressaltar que o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, ou seja, de mecanismos para imposição da Constituição é um dos mais amplos do mundo.
Trata-se de um pedido, formulado diretamente ao Supremo Tribunal Federal - STF, para "evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público" e não houver outro meio para sanar o problema (artigos 1º e 4º, § 1º, da Lei). A Constituição traz no artigo 103 quem pode apresentar a ADPF. Entre os legitimados para isso estão, por exemplo, as confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional. Isso amplia a democracia do país.
A decisão irá fixar "as condições e o modo de interpretação e aplicação do preceito fundamental" discutido (artigo 10). Ela não vale apenas para o problema apresentado, o caso concreto, mas abstratamente para toda a população (erga omnes). Os Juízes, Desembargadores e Ministros ficam obrigados, nos processos que analisarem, a obedecer essa decisão, a qual é irrecorrível (artigos 10, § 3º, e 12). Se de alguma forma essa decisão for descumprida, esse descumprimento pode ser comunicado por Reclamação diretamente ao STF (artigo 13).
Apresentado assim o papel do STF no caso, já se vê que esse é um instrumento a ser manejado com bastante cautela, devido aos efeitos que acarreta.
Na ADPF 54, o STF teve de decidir se o abortamento de um feto anencefálico seria crime ou não (artigo 124 e seguintes do Código Penal Brasileiro). Saber se havia vida ou não. Isso é, inclusive, uma inusual incursão do Judiciário no controle da constitucionalidade do Direito Penal.

A alegação de que a vida de um anencéfalo é limitada não pode ser levado adiante porque toda vida é limitada de modo incerto e, sobremaneira, há várias outras doenças limitadoras.
Também o argumento contrário, o do risco existente em se permitir o aborto, tem mais sentido de debate político do que de Direito ou Justiça. Pois, se uma situação é excepcional, que se a analise seriamente. Não que se deixe de analisá-la por não julgar o outro capaz de fazê-lo. Isso seria o império da razão própria.
Por outro lado, dizer que se estaria obrigando alguém ao sofrimento, é novamente equivocado porque em situações de feto sem má formação também podem ocorrer transtornos os mais diversos. E é aceito que "a lei" obrigue a continuidade da gestação.

E em nenhum momento se disse que Deus quer sofrimentos vazios ou que a Igreja, comunidade de fiéis, não iria acompanhar a mãe atormentada.
Se houve uma concepção decorrente de atos sexuais humanos, faz parte da responsabilidade e da liberdade acompanhar e se solidarizar com as conseqüências. Acima de tudo e em qualquer circunstância, há de ser lembrado o exercício do perdão.
Como se vê, mesmo sem pretender analisar detalhadamente a todos os argumentos existentes, eles não logram ter maior substância.
E o pior é que a situação colocada em análise é anti-Cristã em todas as opções: ou permitir a provocação do aborto ou se condenar à prisão quem o faz, inclusive a mãe, conforme o caso. A prisão é uma opressão da qual Cristo liberta ("Eu estava na prisão, e vocês foram me visitar"; Mt 25:36). "O jejum que eu quero é este: acabar com as prisões injustas, desfazer as correntes do jugo, pôr em liberdade os oprimidos e despedaçar qualquer jugo" (Is 58:6). Manter alguém preso não irá fazê-lo melhor ou ensinar valores cristãos. Salvo na hipótese de ser o único caminho necessário para deter a prática reiterativa de crimes pelo irmão.
E cabe lembrar que boa parte desses problemas que conduzem aos desvios sociais dizem respeito a males da sociedade, como a pobreza, a desinformação e, sobretudo, à falta de catequese.
A grande verdade é que é preciso se perguntar até que ponto a comunidade de fiéis precisa da ajuda coercitiva do Estado para impor suas convicções. E mais, impor pela força e pela ameaça de prisão.

Ainda que pese a decisão do STF, tal sorte de atos não destrói a cristandade, que não se sentirá obrigada a realizar tal procedimento doloso.

Outro problema está em se utilizar o dinheiro público para tais atividades de pecado. Pois também financiará esclarecimento e incentivo nesse caminho errôneo.
Da mesma maneira que muitas vezes a pena de prisão serve como fuga do real enfrentamento dos problemas reais, alegar que o aborto resolve uma questão de saúde pública é não querer se preocupar com o nascedouro desse problema.

Admitidos pelo STF os critérios sem substância e imprecisos, como já exposto acima, fica realmente aberta a possibilidade de interromper a vida por motivos ampliados de deformidades e de transtornos. Esse caminho fácil não é de santidade e de vida em paz, ao contrário do que se possa fazer parecer.
O Judiciário não estava diante de opções cristãs, eis a verdade. E não fez a escolha correta.
Ainda que o STF entenda que é livre para apreciar a extensão da constitucionalidade, ele é, por regras da democracia, preso a analisar o que foi apresentado a ele. Isso evita uma decisão sobre um assunto que não foi debatido ou sobre alguém que não tinha conhecimento da causa para se defender, por exemplo.
E a dimensão da questão é tão ampla que isso significa obviamente, a redução do espaço democrático. A castração da liberdade de decisão da sociedade sobre si mesma. É uma afronta ao livre debate.
A solução, agora, é a pronta atuação do Poder Legislativo.
Não se pode defender a prisão como salvaguarda para nossas dificuldades em fazer acreditar na vida. Mas também não se pode deixar valer indefinidamente uma decisão como essa, em tais estreitas circunstâncias, sem o debate público e democrático.
O Cristão já tem sua opção. Todo fiel quer ver seu ideal seguido por todos. Mas impor é violência.
É indispensável um amplo debate.
O Legislativo é o Forum apropriado e sua decisão - a Lei - pode se sobrepor ao resultado da ADPF. E, no mínimo, suscitar um novo debate de interpretação sobre a extensão do direito à vida. Pois poder-se-ia dizer, a depender do teor exato da decisão, que ela fixou o desejo da Constituição.
A construção de um espaço público democrático, livre e digno é um papel da Igreja. Não podemos culpar a outros por nossa falha, até para não julgar ou se remoer de erros próprios. Mas, lembrando de "A verdadeira alegria" de Francisco, Deus nos prova, o mundo se opõe a nossos desejos; outra coisa não foi revelada e prometida:

"Se alguém quer servir a mim, que me siga. E onde eu estiver, aí também estará o meu servo" (Jo 12:26).

Paz e Bem!

 
Fabiano Mendonça, ofs, é pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (Portugal), procurador federal e Professor Associado de Direito Constitucional do Curso de Direito da UFRN

sexta-feira, 16 de março de 2012

Capítulo Avaliativo 2012

Prezados, já consta nos Avisos o Chamado para o Capítulo Avaliativo da Fraternidade neste ano de 2012. Momento de reflexão prática e espiritual para continuarmos no seguimento de Deus pelo exemplo de Francisco.
Será oportunidade especial também para o acolhimento dos novos iniciantes.

Que Deus nos ensine a ouvir, envie-nos o seu Espírito e aumente a nossa Fé.

Paz e Bem!

Congresso Clariano em Canindé



EM CANINDÉ DE 09 A 11/08/2012, HAVERÁ O CONGRESSO CLARIANO. PROGRAMAÇÃO NA PAGINA DA FFB (clicar aqui).

A FRATERNIDADE IRÁ FRETAR UM ÔNIBUS PARA 44 PESSOAS COM AR, MAIS RESERVARÁ HOSPEDAGEM EM POUSADA COM CAFÉ DA MANHÃ., POR 300,00 REAIS POR PESSOA. VALOR QUE PODERÁ SER DIVIDIDO EM 05 PARCELAS DE 60,00 (MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO).

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PAZ E BEM!

Palavras da Liturgia - quaresma





Os 14:2.9-10

Volta, Israel, para o Senhor, teu Deus, pois tropeçaste em tua falta.

Sou eu que lhe responde e quem olha para ele […]

É de mim que procede o teu fruto.


São retos os caminhos do Senhor e, por eles, andarão os justos, enquanto os maus ali tropeçam e caem


Sl 80(81):14

Ah! Se meu povo me escutasse, se Israel andasse em meus caminhos...


Mc 12:29-31

Ouve, ó Israel! O Senhor nosso Deus é o único Senhor. Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento e com toda a tua força! O segundo mandamento é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo! Não existe outro mandamento maior do que estes”.